Leis de incentivo à cultura

Pessoas físicas e jurídicas podem destinar ao Instituto Anelo um percentual do Imposto de Renda devido via leis de incentivo. A saber:

1. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA

A destinação de IR via FMDCA em Campinas é muito prática, pois o site da Prefeitura tem todas as instituições cadastradas e gera boleto.

DOAR

2. Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet)

🔵 Plano Bianual 2026 – 2027 l Música e Cidadania

PRONAC: 257196

Público: Crianças, jovens e adultos da Região Metropolitana de Campinas, no Distrito de Campinas

Valor Total do Projeto: R$ 5.055.256,28

Aprovação: PORT. SEFIC/MINC Nº 662, DE 30/09/2025

Link do DOU: in.gov.br/web/dou/-/portaria-sefic/minc-n-662-de-30-de-setembro-de-2025-659621350

Dados Bancários:

Banco do Brasil

Agência: 3551-3

Conta: 36.236-0

3. ProAC/ICMS (Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo) – Incentivo exclusivo para empresas.

🔵 Instituto Anelo Música e Cidadania 2026

Proac ICMS nº54965

Público: Crianças, jovens e adultos da Região Metropolitana de Campinas, no Distrito do Campo Grande.

Valor Total do Projeto:

R$ 999.800,00

Dados Bancários: Conta em processo de abertura